REQ 90/2026 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo da Zaeli - PL/MT

09/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o requerimento nº 128/2026,do Sr. Rodrigo da Zaeli que requer inclusão de convidado na Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 90/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs)
".

17/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

SSubscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Sargento Fahur (PL/PR), Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Rodrigo da Zaeli (PL/MT), Sanderson (PL/RS) e Coronel Meira (PL/PE).

•

Aprovado o Requerimento.

23/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 128/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Requer inclusão de convidado na Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs)
".

07/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Aprovado o requerimento nº 128/2026,do Sr. Rodrigo da Zaeli que requer inclusão de convidado na Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

05/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada no dia 05/05/2026, com os seguintes convidados: MARCOS POLLON, Deputado Federal (PL/MT) e Representante do Pro Armas Brasil; Cel PTTC PAULO TEIXEIRA JUNIOR, Representando a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro - DFPC; WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA, Delegado de Polícia Federal e Coordenador-Geral de Controle de Armas de Fogo - CGARM/DPA/PF; Cel SANT'ANNA, Coronel da PMDF e proprietário de Clube de Tiro; SARGENTO FAHUR, Deputado Federal (PL/PR); JOSÉ LUIZ DE SANCTS, Presidente da Associação Nacional de Atiradores Esportivos, Caçadores e Colecionadores - ANACAC; CAPITÃO ALDEN, Deputado Federal (PL/BA); SARGENTO GONÇALVES, Deputado Federal (PL/RN); DELEGADO CAVEIRA, Deputado Federal (PL/PA); MARCELO BRAZAL (Dr. Beretta), Advogado Especialista na Legislação Armamentista e de Porte de Armas de Fogo; GENERAL GIRÃO, Deputado Federal (PL/RN); MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, Samurai Caçador e Advogado; MARCELO DANFENBACK, Presidente da Liga Nacional de Atiradores Desportivos - LINADE; Assume a Presidência o Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN); Reassume a Presidência o Deputado Federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT) e concede a palavra aos Senhores: DAVID VASCONCELOS, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; RODRIGO CORREIA MOREIRA, Instrutor de Armamento de Tiro; KÁTIA SASTRE, Ex-Deputada Federal e Vice-Presidente Nacional do PL Defesa; ODAIR ALVES, Presidente Nacional do PL Defesa; GIOVANI RONCALLI, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Tático - CBTT; CORONEL MEIRA, Deputado Federal (PL/PE) e Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados; ADERICO MATTIOLI, General Veterano do Exército Brasileiro; HOMERO ZANOTTA, Cel do Exército Brasileiro e Assessor do Grande Oriente do Brasil; CÉSAR MELO, Presidente do PL Defesa/PR; MÁRIO VIGGIANI, Advogado e Instrutor de Tiro; DANIEL CASTRO, Fundador do Canal Portal do Mundo; DIEGO TEIXEIRA, Diretor de Clube de Tiro no Estado do Espirito Santo/ES. O Deputado Federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT), no exercício da Presidência, concedeu a palavra, para as considerações finais, ao Senhor PAULO TEIXEIRA JÚNIOR, Cel PTTC Diretor da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro - DFPC; ao Senhor WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA, Coordenador-Geral de Controle de Armas de Fogo da Polícia Federal - CGARM/DPA/PF; ao Senhor Sargento Fahur (PL/PR) e ao Senhor CORONEL MEIRA, Deputado Federal (PL/PE) e Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados - CSPCCO, que parabenizou o Deputado Federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT) pela iniciativa da propositura da Audiência Pública e ressaltou o empenho da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nas pautas relacionadas à Segurança Pública Nacional, destacando a parceria da CSPCCO com entidades do setor público, do setor privado e demais operadores da Segurança Pública Nacional, notadamente com os representantes dos clubes de tiro e com os CAC's de todo o País.

29/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 90/2026 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 128/2026 CSPCCO

Requerimento (Outros)

23/03/2026

Rodrigo da Zaeli

Requer inclusão de convidado na Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).