REQ 32/2026 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 18/2026 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

09/03/2026

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 18/2026-CVT, para incluir a ABANI como convidada na audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). Subscrito pelo deputado Kiko Celeguim.

16/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/04/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 18/2026-CVT, para incluir a ABANI como convidada na audiência pública".

11/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). Subscrito pelo deputado Kiko Celeguim.

16/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/04/2026.