REQ 64/2026 CSAUDE

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

09/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 64/2026 (Requerimento), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral".

11/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Heloísa Helena (REDE-RJ) e Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

23/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 83/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Aditamento ao Requerimento n° 64/2026, para inclusão de palestrantes em audiência pública na Comissão de Saúde".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 64/2026 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 83/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

23/03/2026

Jandira Feghali

Requer Aditamento ao Requerimento n° 64/2026, para inclusão de palestrantes em audiência pública na Comissão de Saúde.