REQ 16/2026 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

02/03/2026

Ementa

Requer o convite do Sr. Richard Rasmussen para prestar esclarecimentos sobre denúncias relacionadas ao avanço do garimpo ilegal na Amazônia, impactos ambientais, eventuais omissões estatais e reflexos sobre produtores rurais regularmente estabelecidos na região.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento, contra os votos da Deputada Elisangela Araujo e dos Deputados Marcon e Valmir Assunção.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o convite do Sr. Richard Rasmussen para prestar esclarecimentos sobre denúncias relacionadas ao avanço do garimpo ilegal na Amazônia, impactos ambientais, eventuais omissões estatais e reflexos sobre produtores rurais regularmente estabelecidos na região".

18/03/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado o Requerimento, contra os votos da Deputada Elisangela Araujo e dos Deputados Marcon e Valmir Assunção.