REQ 87/2026 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Gonçalves - PL/RN

09/03/2026

Ementa

Requer Moção de Louvor aos Guardas Municipais de Parnamirim que, em ação operacional, enfrentaram indivíduos armados, impediram a prática de “tribunal do crime” e apreenderam armas de fogo e entorpecentes no município de Parnamirim/RN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 87/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer Moção de Louvor aos Guardas Municipais de Parnamirim que, em ação operacional, enfrentaram indivíduos armados, impediram a prática de “tribunal do crime” e apreenderam armas de fogo e entorpecentes no município de Parnamirim/RN".

10/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sanderson, Coronel Ulysses, Soldado Noélio, Alberto Fraga, Sargento Portugal e Allan Garcês.

•

Aprovado o Requerimento.

12/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção enviada para o gabinete do deputado Sargento Gonçalves, no dia 12/03/2026, via e-mail.

13/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por cumprimento do objeto.