REQ 10/2026 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

06/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o tema “Fator Amazônico” e seus impactos no planejamento e na execução de políticas públicas na região.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o tema “Fator Amazônico” e seus impactos no planejamento e na execução de políticas públicas na região".

17/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

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Aprovado o Requerimento.