| REQ 9/2026 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Juliana Cardoso - PT/SP | 06/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir os encaminhamentos da COP30 e o cumprimento das decisões firmadas no “Pacote de Belém”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Cúpula dos Povos, a pedido da própria autora. |
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| 31/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os encaminhamentos da COP30 e o cumprimento das decisões firmadas no “Pacote de Belém”". | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Cúpula dos Povos, a pedido da própria autora. | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Adriana Pereira, do Observatório do Clima; Filipe Arruda, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; Isabela Rahal, do Climate Emergency Collaboration; Tasso Azevedo, do MapBiomas; e Beatriz Moreira, da Cúpula dos Povos e Movimento dos Atingidos por Barragens. |
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| 31/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||