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REQ 19/2026 CREDN
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helio Lopes - PL/RJ 06/03/2026
Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos acerca de manifestações atribuídas à encarregada de negócios da Embaixada do Brasil em Burkina Faso, envolvendo comunicação diplomática relacionada ao regime iraniano e referências ao Estado de Israel, conforme matérias jornalísticas amplamente divulgadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/03/2026 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite, e com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/03/2026 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos acerca de manifestações atribuídas à encarregada de negócios da Embaixada do Brasil em Burkina Faso, envolvendo comunicação diplomática relacionada ao regime iraniano e referências ao Estado de Israel, conforme matérias jornalísticas amplamente divulgadas.

".
11/03/2026 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite, e com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).
18/03/2026 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Reunião de comparecimento realizada em 18/03/2026.