Imprimir

RIC 441/2026
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cabo Gilberto Silva - PL/PB 06/03/2026
Ementa
Requerimento de Informação ao Ministério da Defesa acerca da participação de empresa chinesa em estrutura de estação de satélites instalada no Estado da Bahia, bem como eventuais riscos para o Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/03/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 441/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requerimento de Informação ao Ministério da Defesa acerca da participação de empresa chinesa em estrutura de estação de satélites instalada no Estado da Bahia, bem como eventuais riscos para o Brasil".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
13/03/2026 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
25/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
25/03/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2026
24/04/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
30/04/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 152/2026, ao Ministro de Estado da Defesa.
Prazo para Resposta Externas (de 01/05/2026 a 01/06/2026)
28/05/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 14282/2026/GM-MD, de 28 de maio de 2026, do Ministério da Defesa.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 441/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/03/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 441/2026    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 441/2026 Parecer do Relator 13/03/2026 Altineu Côrtes Parecer exarado no RIC 441/2026