Aprovado o Requerimento.
| REQ 80/2026 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Meira - PL/PE | 06/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Moção de Louvor e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Augusto Machado da Silva, Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, ex-deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça na 57ª Legislatura do Congresso Nacional, em reconhecimento a toda a sua trajetória dedicada à segurança pública do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 80/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Moção de Louvor e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Augusto Machado da Silva, Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, ex-deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça na 57ª Legislatura do Congresso Nacional, em reconhecimento a toda a sua trajetória dedicada à segurança pública do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sanderson, Coronel Ulysses, Soldado Noélio, Alberto Fraga, Sargento Portugal e Allan Garcês. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Moção enviada para o gabinete do deputado Coronel Meira, no dia 12/03/2026, via e-mail | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||