Aprovado o requerimento nº 131/2026,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 79/2026 (audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil”) para inclusão de convidado.
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| REQ 79/2026 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Coronel Meira - PL/PE | 06/03/2026 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o requerimento nº 131/2026,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 79/2026 (audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil”) para inclusão de convidado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 79/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil” ". |
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| 10/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sanderson, Coronel Ulysses, Soldado Noélio, Alberto Fraga, Sargento Portugal, Allan Garcês, Sargento Fahur e Delegado Caveira. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 101/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 79/2026 (audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil”) para inclusão de convidado. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 101/2026,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 79/2026 (audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil”) para inclusão de convidado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 131/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 79/2026 (audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil”) para inclusão de convidado". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 131/2026,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 79/2026 (audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil”) para inclusão de convidado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 09/04/2026, com os seguintes convidados: Coronel PM RR Aparecido Correia de Almeida, Presidente da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO); Vitor Fritzen, Coordenador do Movimento Ordem e Progresso (MOP); Luiz Gonzaga Barros Carneiro, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Bombeiro Militar (AOFMIL/GO); Tenente-Coronel Kássio Michel Pires de Sena, representante do Comando de Valorização dos Veteranos; Bruna Karlla Dourado Tomazetti, neurocientista e psicóloga. Através do Zoom, também fizeram uso da palavra os seguintes convidados: Coronel Ailton Sousa Bastos, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC); Marcelo Falcão, Presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados, Ativa e Pensionistas do Estado do Tocantins (ASMIR). Presencialmente, também fizeram uso da palavra os seguintes convidados: Mateus Bonfim, Presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex/BA); Coronel Fábio Andrade Ribeiro, Diretor de Inativos e Pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Rubilar Correa, Subtenente da Reserva do Exército Brasileiro no Paraná. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Coronel PM RR Aparecido Correia de Almeida, Presidente da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), para a entrega dos certificados de participação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 79/2026 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 101/2026 CSPCCO | Requerimento (Outros) | 16/03/2026 | Coronel Meira | Requer o aditamento ao REQ nº 79/2026 (audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil”) para inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 131/2026 CSPCCO | Requerimento de Audiência Pública | 25/03/2026 | Coronel Meira | Requer o aditamento ao REQ nº 79/2026 (audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil”) para inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||||||