REQ 63/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Dickson - UNIÃO/RN, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Giovani Cherini - PL/RS

06/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 63/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) e outros, que "Requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras".

11/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Heloísa Helena (REDE-RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

18/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 18/03/2026

•

Arquivada.