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PRL 3 CASP => PL 1054/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1054/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 05/03/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL nº 1.054, de 2019, e dos PLs nº 6.129, de 2023, e nº 662, de 2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
05/03/2026 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL nº 1.054, de 2019, e dos PLs nº 6.129, de 2023, e nº 662, de 2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.