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RIC 2049/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Irapuan Teixeira - PP/SP 09/07/2004
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre questões relacionadas a Centros Universitários e  a propaganda de cursos superiores.
Explicação da Ementa
Ministro Tarso Genro.
Indexação
Ministério da Educação instituição de ensino superior, centro universitário, utilização, sigla, universidade, providência, ministério, propaganda comercial, publicidade, redução, duração, curso de graduação, bacharelado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2007 Declaro a prejudicialidade nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Professor Irapuan Teixeira (PP-SP).
19/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
06/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
10/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD 11 08 04 PAG 34221 COL 01.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
10/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/08/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
12/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro da Educação, Tarso Genro, por meio do OF.2630/2004
13/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 14/08/2004 a 13/09/2004.
05/10/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de pedido de reiteração ao Ministro conforme Ofício  GDPIT/ 141/2004
11/11/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de considerações ao autor sobre o pedido de reiteração, conforme Ofício 1SECM/RI nº 3048.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro a prejudicialidade nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
15/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2007)
05/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2049/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/08/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
31/01/2007 Declaro a prejudicialidade nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
RIC 2049/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2049/2004 Parecer do Relator 06/08/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.