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REQ 1311/2026
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2841/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Doutor Luizinho - PP/RJ e outros 05/03/2026
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 1311/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências

".
05/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
05/03/2026 Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/03/2026 Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM
Matéria sobre a Mesa.
Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).