REQ 5/2026 CINDRE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

05/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) para debater "O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento da Defesa Civil e no Desenvolvimento Regional: Transparência e Escuta Ativa em Situações de Calamidade".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) para debater 'O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento da Defesa Civil e no Desenvolvimento Regional: Transparência e Escuta Ativa em Situações de Calamidade'".

18/03/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

05/05/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

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Audiência Pública realizada.

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Arquivado