PRL 1 CME => PL 4571/2024

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4571/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

05/03/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/03/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

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Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.