REQ 61/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

05/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater "A Efetividade das Políticas de Saúde e a Valorização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Uma Análise a partir da Escuta Cidadã e dos Desafios no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 61/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater 'A Efetividade das Políticas de Saúde e a Valorização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Uma Análise a partir da Escuta Cidadã e dos Desafios no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'".

11/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Heloísa Helena (REDE-RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

15/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 28/04/2026.

21/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada.