REQ 26/2026 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ, Rosana Valle - PL/SP

04/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada em 28/04/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) e Deputada Rosana Valle PL , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira".

11/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Instituto de Livre Mercado (ILM) e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). Subscrito pelo deputado Leônidas Cristino.

17/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira".

25/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Aprovado o requerimento nº 37/2026,do Sr. Zé Trovão que requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira.

09/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 45/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT. ".

13/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater o projeto do terminal portuário Tecon Santos 10".

•

Apresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento 26/2026 para a inclusão de convidado na audiência pública para debater o projeto TECON 10".

15/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Aprovado o requerimento nº 45/2026,da Sra. Rosana Valle que requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.

•

Aprovado o requerimento nº 47/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater o projeto do terminal portuário Tecon Santos 10.

•

Aprovado o requerimento nº 48/2026,do Sr. Zé Trovão que requer aditamento ao Requerimento 26/2026 para a inclusão de convidado na audiência pública para debater o projeto TECON 10.

12/06/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 28/04/2026.