PL 959/2026

Projeto de Lei

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

05/03/2026

Ementa

Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 959/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União".

08/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1976/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".

04/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PL n. 959/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1976/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

04/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026.