| PRO 2/2026 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Plano para Comissão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Alexandre Lindenmeyer - PT/RS | 04/03/2026 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Propõe o Plano Anual de Fiscalização e Controle – PAFC 2026, nos termos do art. 61-A do Regimento Interno e da Resolução nº 25, de 2017. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o requerimento nº 133/2026,do Sr. Jorge Solla que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da PRO n. 2/2026 (Proposta de Plano para Comissão), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Propõe o Plano Anual de Fiscalização e Controle – PAFC 2026, nos termos do art. 61-A do Regimento Interno e da Resolução nº 25, de 2017. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA). | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 59/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o envio de convite para o comparecimento do Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a fim de apresentar os resultados das principais ações implementadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prioridades da pasta para o ano de 2026". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 133/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 133/2026,do Sr. Jorge Solla que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| PRO 2/2026 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 51/2026 CFFC | Requerimento de Audiência Pública | 13/03/2026 | Jorge Solla | Requer a realização de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS). | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 59/2026 CFFC | Requerimento de Audiência Pública | 19/03/2026 | Jorge Solla | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof). | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 72/2026 CFFC | Requerimento de Audiência Pública | 24/03/2026 | Jorge Solla | Requer o envio de convite para o comparecimento do Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a fim de apresentar os resultados das principais ações implementadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prioridades da pasta para o ano de 2026. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 133/2026 CFFC | Requerimento de Audiência Pública | 20/05/2026 | Jorge Solla | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). | ||||||||||||||||||||||||