| REQ 1288/2026 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 18/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Felipe Becari - UNIÃO/SP, Soldado Noelio - UNIÃO/CE, Moses Rodrigues - UNIÃO/CE, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Saulo Pedroso - PSD/SP, Maurício Carvalho - UNIÃO/RO, Evair Vieira de Melo - PP/ES e outros | 04/03/2026 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/03/2026 | Plenário (PLEN) Apresentação do REQ n. 1288/2026 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelos Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 04/03/2026 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1288/2026 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelos Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025". | |||||||||||||||||||||
| 04/03/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||||
| 04/03/2026 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a Mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a Votação: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 1288/2026, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 18, de 2025. | |||||||||||||||||||||