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PL 936/2026 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 759/2026 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Ricardo Galvão - REDE/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Heloísa Helena - REDE/RJ, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Luiza Erundina - PSOL/SP |
04/03/2026 |
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Ementa |
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Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres. |
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Indexação |
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Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Educação básica, Obrigatoriedade, inclusão, Currículo escolar, prevenção, Violência contra a mulher, Violência doméstica, Violência de gênero, enfrentamento, feminicídio, Menina, conscientização, criança, adolescente, Tema transversal, Igualdade entre os sexos, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/03/2026 |
Apense-se à(ao) PL 759/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-759/2026 |
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22/04/2026 |
Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada. |
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27/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada. |
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09/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 936/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres
". |
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17/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL 759/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). |
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17/03/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026. |
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25/03/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT, apensado ao PL-759/2026 |
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27/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-759/2026 |
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22/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada. |
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27/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada. |
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09/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 936/2026 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/03/2026 |
Apense-se à(ao) PL 759/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). |
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