REQ 56/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1027/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ

04/03/2026

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, para inclusão de convidados na audiência pública destinada a discutir o PL nº 1.027, de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 56/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, para inclusão de convidados na audiência pública destinada a discutir o PL nº 1.027, de 2025".

11/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

24/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 24/03/2026.

08/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado.