INC 275/2026

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gorete Pereira - MDB/CE

04/03/2026

Ementa

Sugere ao Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a alteração da estrutura da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para promover o desmembramento taxonômico entre a Poliamida 6.6 (PA 66) e a Poliamida 6 (PA 6).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/03/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 45/2026

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 275/2026 (Indicação ), pela Deputada Gorete Pereira (MDB/CE), que "Sugere ao Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a alteração da estrutura da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para promover o desmembramento taxonômico entre a Poliamida 6.6 (PA 66) e a Poliamida 6 (PA 6)".

11/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

12/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/2026.

18/03/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

30/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 45/2026

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 275/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/03/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.