REQ 66/2026 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

04/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater relatório produzido por grupo do Congresso dos Estados Unidos que menciona a existência de suposta instalação chinesa no Brasil com potencial capacidade estratégica, bem como seus possíveis impactos à soberania nacional e à segurança do Estado brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 66/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater relatório produzido por grupo do Congresso dos Estados Unidos que menciona a existência de suposta instalação chinesa no Brasil com potencial capacidade estratégica, bem como seus possíveis impactos à soberania nacional e à segurança do Estado brasileiro".

10/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sanderson, Coronel Ulysses, Soldado Noélio, Alberto Fraga, Sargento Portugal, Allan Garcês, Sargento Fahur e Delegado Caveira.

•

Aprovado o Requerimento.