REQ 25/2026 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Fera - PODE/RO

04/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir as atividades do Ministério dos Transportes, da ANTT, e da Concessionária Nova 364 com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir as atividades do Ministério dos Transportes, da ANTT, e da Concessionária Nova 364 com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia. ".

11/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

18/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Hugo Leal

•

Aprovado o Requerimento.

26/05/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data.