REQ 4/2026 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

03/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)
Arquivada. Evento realizado em 29/04/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.

".

11/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Maurício Marcon.

22/04/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer aditamento ao Requerimento n° 4/2026, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações".

29/04/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Aprovado o requerimento nº 13/2026,do Sr. Capitão Alberto Neto que requer aditamento ao Requerimento n° 4/2026, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.

30/04/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Arquivada. Evento realizado em 29/04/2026.