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REQ 4/2026 CCOM
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PL/AM 03/03/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/04/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Arquivada. Evento realizado em 29/04/2026.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/03/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.

".
11/03/2026 Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Maurício Marcon.
22/04/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer aditamento ao Requerimento n° 4/2026, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações".
29/04/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o requerimento nº 13/2026,do Sr. Capitão Alberto Neto que requer aditamento ao Requerimento n° 4/2026, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.
30/04/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Arquivada. Evento realizado em 29/04/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4/2026 CCOM    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 13/2026 CCOM Requerimento de Audiência Pública 22/04/2026 Capitão Alberto Neto Requer aditamento ao Requerimento n° 4/2026, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.