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PL 3960/2004 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Enéas - PRONA/SP e outros |
08/07/2004 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Obrigatoriedade, empresa industrial, usina termelétrica, substituição, combustível fóssil, derivados de petróleo, derivados, biomassa, combustível alternativo, óleo vegetal, cana-de-açúcar, biogás, prazo, indústria automobilística, adaptação, produção, veículo automotor, utilização, transporte rodoviário, ônibus, táxi, transporte de carga, caminhão, transporte ferroviário, trem, transporte aéreo, aeronave, transporte aquaviário, embarcação, critérios, concessão, financiamento, banco oficial, linha de crédito, produtor rural, cooperativa rural, empresa, microempresa, recebimento, incentivo fiscal, natureza creditícia, obtenção, licenciamento ambiental, redução, emissão, produto poluente, gás tóxico, combate, poluição, ar, meio ambiente, prejuízo, saúde pública, penalidade, infrator. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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05/08/2004 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (7) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/07/2004 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Enéas e outros |
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05/08/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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06/08/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Recebimento pela CDEIC. |
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09/08/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/2004 PÁG 34034 COL 01. |
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21/10/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA) |
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22/10/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/10/2004 |
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29/10/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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24/02/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação. |
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09/03/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Ildeu Araujo e Ronaldo Dimas. |
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10/03/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Devolução de Vista (Dep. Ildeu Araujo e Dep. Ronaldo Dimas). |
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30/03/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ildeu Araujo |
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06/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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07/04/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 08/04/05 PAG 11435 COL 01 Letra A. |
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12/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) |
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14/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/04/2005 |
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22/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda. |
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28/04/2005 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Enéas e outros |
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08/06/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e da Emenda de Relator 1 da CDEIC. |
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28/06/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Aprovado requerimento n. 126/2005 do Sr. Babá que requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Dr. José Walther Bautista Vidal, da Secretaria Industrial do Ministério da Industria e Comércio Exterior; Marcelo Guimarães, agrônomo; Milton Nogueira e Antônio René Iturra, Representante do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, para debaterem o Projeto de Lei nº 3960/04, que "dispõe sobre a substituição, em todo território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências" |
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14/09/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Vista ao Deputado Babá. |
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16/09/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo de vista encerrado. |
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19/10/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
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• |
Aprovado o Parecer |
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20/10/2005 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME. |
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• |
Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO) |
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24/10/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhamento, pela CMADS, do Ofício 157/05 comunicando a ocorrência de pareceres divergentes. |
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14/02/2006 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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04/04/2006 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ) |
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16/05/2006 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com emendas. |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 241 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
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28/02/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3960/2004 Emendas apresentadas |
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PL 3960/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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05/08/2004 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
|
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PL 3960/2004 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 3960/2004 |
Parecer do Relator |
24/02/2005 |
Fernando de Fabinho |
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Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação. |
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VTS 1 CDEICS => PL 3960/2004 |
Voto em Separado |
15/03/2005 |
Ildeu Araujo |
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CVO 1 CDEICS => PL 3960/2004 |
Complementação de Voto |
30/03/2005 |
Fernando de Fabinho |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. |
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PAR 1 CDEICS => PL 3960/2004 |
Parecer de Comissão |
30/03/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ildeu Araujo.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. |
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|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 3960/2004 |
Parecer do Relator |
08/06/2005 |
Leonardo Monteiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e da Emenda de Relator 1 da CDEIC. |
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PAR 1 CMADS => PL 3960/2004 |
Parecer de Comissão |
19/10/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro pela rejeição deste, e da emenda apresentada na Comissão. |
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|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CME => PL 3960/2004 |
Parecer do Relator |
16/05/2006 |
Paulo Feijó |
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Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com emendas. |
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PL 3960/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 126/2005 CMADS => PL 3960/2004 |
Requerimento |
23/06/2005 |
Babá |
|
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Dr. José Walther Bautista Vidal, da Secretaria Industrial do Ministério da Industria e Comércio Exterior; Marcelo Guimarães, agrônomo; Milton Nogueira e Antônio René Iturra, Representante do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, para debaterem o Projeto de Lei nº 3960/04, que "dispõe sobre a substituição, em todo território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências" |
|
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|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 2806/2005 => PL 3960/2004 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
28/04/2005 |
Enéas |
|
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 3960/2004, que dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa. |
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