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RPDR 1/2026 CDC
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião
Acessória de:
PL 3430/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julia Zanatta - PL/SC 04/03/2026
Ementa
Requerimento Procedimental Genérico - PL 3430/2025
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/03/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPDR n. 1/2026 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 3430/2025".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPDR n. 1/2026 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 3430/2025".