Apresentação do RPD n. 53 CDC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
| RPD 53 CDC => PL 3947/2024 | ||||||||||||||||
| Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3947/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gilson Marques - NOVO/SC | 04/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3947/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/03/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação do RPD n. 53 CDC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/03/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 53 CDC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). | |||||||||||||||