REQ 3/2026 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

David Soares - UNIÃO/SP

03/03/2026

Ementa

Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre o uso de aplicativo de locação de imóveis por temporada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, incluindo Conselho Federal de Corretores de Imóveis e um órgão de Defesa do Consumidor, Senacon ou Inadec ou Idec.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre o uso de aplicativo de locação de imóveis por temporada".

18/03/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminharam a votação os(as) Deputados(as) David Soares, Jorge Braz, Celso Russomanno, Kiko Celeguim e Gilson Marques.

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Aprovado, incluindo Conselho Federal de Corretores de Imóveis e um órgão de Defesa do Consumidor, Senacon ou Inadec ou Idec.