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RPD 28 CCJC => PL 3491/2019
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 3491/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Trovão - PL/SC 04/03/2026
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 28 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
Tramitação
Data Andamento
04/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 28 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).