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RPD 10 CDC => PL 3430/2025
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 3430/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Gambale - PODE/SP 04/03/2026
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3430/2025
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/03/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 10 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).
Tramitação
Data Andamento
04/03/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 10 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).