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RPD 28 CDC => PL 1769/2019
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 1769/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Almeida - PCdoB/BA 04/03/2026
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1769/2019
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/03/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 28 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
04/03/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 28 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).