Apresentação do RPD n. 1 PEC01825 (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).
| RPD 1 PEC01825 => EMC 10 PEC01825 => PEC 18/2025 | ||||||||||||||||
| Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| EMC 10 PEC01825 => PEC 18/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Doutor Luizinho - PP/RJ | 04/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requerimento para Retirada de Tramitação do DTQ 1, que destaca a EMC 10, apresentada à PEC 18/2025. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/03/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" (PEC01825) Apresentação do RPD n. 1 PEC01825 (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/03/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 1 PEC01825 (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ). | |||||||||||||||