REQ 11/2026 CCJC

Requerimento

Acessória de:

REQ 6/2026 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Francischini - UNIÃO/PR

03/03/2026

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento 06 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para incluir a CNT na relação de participantes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer aditamento ao Requerimento 06 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para incluir a CNT na relação de participantes. ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer aditamento ao Requerimento 06 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para incluir a CNT na relação de participantes. ".