Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.725/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024 - CME, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024.
| PRL 2 CME => PL 671/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 671/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG | 03/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.725/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024 - CME, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.725/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024 - CME, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.725/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024 - CME, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024. | |||||||||||||||