REQ 55/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 1/2026 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

03/03/2026

Ementa

Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 1, de 2026, desta Comissão, para debater os resultados do Enamed 2025 e seus desdobramentos para a formação médica, a regulação dos cursos e o provimento de profissionais, considerando impactos sobre a qualidade da assistência no sistema de saúde brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 55/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 1, de 2026, desta Comissão, para debater os resultados do Enamed 2025 e seus desdobramentos para a formação médica, a regulação dos cursos e o provimento de profissionais, considerando impactos sobre a qualidade da assistência no sistema de saúde brasileiro".

11/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Heloísa Helena (REDE-RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

17/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiências públicas realizadas em 10/03/2026 e 17/03/2026.

21/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada.