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PRL 2 CDC => PL 2984/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2984/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Marques - NOVO/SC 03/03/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e das Emendas 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 4/2023, da CDC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e das Emendas 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 4/2023, da CDC.
Tramitação
Data Andamento
03/03/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e das Emendas 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 4/2023, da CDC.