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REQ 2/2026 CEXZMATA |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ana Pimentel - PT/MG |
03/03/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Representante do Governo do Estado de Minas Gerais; Representante da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Ubá; Representante da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Representante da Prefeitura Municipal de Pequeri. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/05/2026 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais (CEXZMATA)
- Audiência Pública
Tema: Proteção aos Produtores Rurais
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
CLAUDIA BEATRIZ VERSIANI, Diretora Engenheira Agrônoma do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG (REQ 5/26)
ROBSON LOPES, Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (REQ 2/26) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/03/2026 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas |
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Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Representante do Governo do Estado de Minas Gerais; Representante da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Ubá; Representante da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Representante da Prefeitura Municipal de Pequeri
". |
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04/03/2026 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas |
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Aprovado o Requerimento. |
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19/05/2026 |
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas |
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- Audiência Pública
Tema: Proteção aos Produtores Rurais
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
CLAUDIA BEATRIZ VERSIANI, Diretora Engenheira Agrônoma do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG (REQ 5/26)
ROBSON LOPES, Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (REQ 2/26) |
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