REQ 3/2026 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Rosas - REPUBLIC/SP

03/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Alerta de Pessoas Desaparecidas por Empresas de Comunicação”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Simone Marquetto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Alerta de Pessoas Desaparecidas por Empresas de Comunicação”".

04/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Usou da palavra a Deputada Simone Marquetto.

•

Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Simone Marquetto.

10/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Amaro Neto (REPUBLIC-ES), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2026 – CCOM, que solicita a realização de audiência pública para debater a instituição do alerta de pessoas desaparecidas no Brasil (Alerta Âmber), para inclusão de convidados".