REQ 6/2026 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Weliton Prado - SOLIDARI/MG

03/03/2026

Ementa

Audiência Pública objetivando debater as medidas adotadas pelo INSS para garantir celeridade na análise dos pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios devido a fila recorde com mais de 3 milhões de requerimentos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Audiência Pública objetivando debater as medidas adotadas pelo INSS para garantir celeridade na análise dos pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios devido a fila recorde com mais de 3 milhões de requerimentos".

04/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Reimont (PT-RJ).

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Aprovado o Requerimento.