| REQ 13/2026 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB | 03/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, com o tema: “Autismo no Mundo: evolução, autonomia e dignidade — do reconhecimento à garantia de direitos”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, com o tema: “Autismo no Mundo: evolução, autonomia e dignidade — do reconhecimento à garantia de direitos”". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, com o tema: “Autismo no Mundo: evolução, autonomia e dignidade — do reconhecimento à garantia de direitos”". | ||||||||||||||||||||