REQ 5/2026 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB, Geraldo Resende - PSDB/MS

03/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação, no Brasil, da agenda da Década do Envelhecimento Saudável e a definição de metas nacionais mensuráveis, com integração intersetorial entre saúde, assistência social, previdência, cuidados e participação social.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Geraldo Resende PSDB , que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação, no Brasil, da agenda da Década do Envelhecimento Saudável e a definição de metas nacionais mensuráveis, com integração intersetorial entre saúde, assistência social, previdência, cuidados e participação social".

04/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Weliton Prado (SOLIDARI-MG), Reimont (PT-RJ) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).

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Aprovado o Requerimento.