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REQ 1216/2026
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessória de:
PEC 3/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 03/03/2026
Ementa
Requer a inclusão de coautoria a PEC Nº 03 de 2026.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1216/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a inclusão de coautoria a PEC Nº 03 de 2026. ".