Aprovado o Requerimento.
| REQ 2/2026 CEDESNAT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Gilson Daniel - PODE/ES | 03/03/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram no ano de 2026, na Zona da Mata de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 04/03/2026 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram no ano de 2026, na Zona da Mata de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||
| 04/03/2026 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||