PRL 1 CCOM => PL 1938/2022

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1938/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Rosas - REPUBLIC/SP

02/03/2026

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 1978/2022, PL 3176/2023, PL 3365/2023 e PL 5871/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 1978/2022, PL 3176/2023, PL 3365/2023 e PL 5871/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação,

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

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Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

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