REQ 1213/2026

Requerimento de Sessão Solene

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ, Sóstenes Cavalcante - PL/RJ

03/03/2026

Ementa

Requer a realização de Sessão Solene em alusão à pauta do Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo em vista o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/05/2026

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1213/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e Deputado Sóstenes Cavalcante PL , que "Requer a realização de Sessão Solene em alusão à pauta do Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo em vista o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

31/03/2026

Plenário (PLEN)

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Sessão Solene realizada em 31/03/2026.

05/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

05/05/2026

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2026